O Conselho Internacional de Aeroportos da América Latina e do Caribe (ACI-LAC) lançou um estudo detalhado sobre a situação atual da liberalização do transporte aéreo na região.
Realizada pela consultoria NACO – Netherlands Airport Consultants, a análise visa identificar os principais desafios que aeroportos e companhias aéreas enfrentam e propõe estratégias para melhorar a conectividade aérea, aumentar a competitividade e promover o desenvolvimento econômico.
O transporte aéreo é um componente essencial da economia global e regional, sendo responsável pela conexão de comunidades, promoção do turismo e facilitação do comércio. No entanto, o estudo revela que a conectividade aérea na América Latina é 42% inferior à de mercados mais liberalizados, como a Europa e a ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático). Essa limitação prejudica a competitividade da região e impede o crescimento do setor.
A liberalização dos serviços aéreos poderia ter um impacto positivo significativo, resultando na criação de empregos, aumento do turismo e fortalecimento de aeroportos secundários e regionais, além de atrair novas companhias aéreas e promover rotas diretas.
Principais Conclusões do Estudo
Modelos de Sucesso Global: O estudo examina exemplos como o Mercado Único Europeu e o acordo de céus abertos entre Austrália e Nova Zelândia, demonstrando como a remoção de restrições ao tráfego aéreo pode aumentar a competitividade e reduzir os custos das viagens.
Oportunidades para a América Latina e Caribe (ALC): A análise aponta que os acordos bilaterais existentes impõem restrições significativas, como direitos de tráfego condicionados, afetando especialmente aeroportos secundários e regionais, cujo potencial ainda não foi totalmente explorado.
Impacto Econômico: A melhoria da conectividade aérea pode aumentar os fluxos turísticos, facilitar o comércio e atrair investimentos estrangeiros, gerando benefícios econômicos diretos e indiretos para as comunidades locais.
Recomendações Estratégicas
O relatório sugere uma abordagem abrangente para avançar na liberalização, com foco em:
Colaboração Regional: Estabelecer alianças entre aeroportos, companhias aéreas e governos para eliminar barreiras regulatórias e promover acordos multilaterais.
Reforma Regulatória: Simplificar os processos de autorização, harmonizar políticas e garantir transparência na alocação de slots.
Promoção da Conectividade: Priorizar o desenvolvimento de rotas para aeroportos secundários e regionais, impulsionando o crescimento local e o o a novos mercados.
Chamado à Ação
A ACI-LAC convoca as autoridades da região a priorizar a liberalização do transporte aéreo como uma ferramenta crucial para o desenvolvimento. Rafael Echevarne, diretor-geral da ACI-LAC, enfatizou: “A liberalização não é um fim em si mesma, mas um meio para fortalecer a competitividade global e garantir que a América Latina e o Caribe aproveitem plenamente seu potencial em um mercado cada vez mais globalizado.”
Marcelo L. García, chefe de Política de Aviação da NACO, acrescentou que os esforços recentes para liberalizar o transporte aéreo precisam ser apoiados por reformas institucionais e regulatórias que garantam um ambiente de negócios favorável para os serviços aéreos comerciais. Ele ressaltou que os aeroportos têm um papel fundamental a desempenhar na inovação de políticas públicas que promovam a conectividade aérea na região.
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