A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou o Alerta de Segurança Operacional (ASO) nº 0001-1/2025, que traz orientações essenciais para proprietários e operadores de aeronaves sobre o uso de equipamentos portáteis com conexão à internet via satélite. 1i46n
O aviso, disponível no portal da ANAC, reconhece a crescente popularidade desses dispositivos, com especial destaque para o Starlink Mini, e a necessidade de garantir sua utilização segura no contexto da aviação civil.
O comunicado da ANAC enfatiza diversas precauções e regulamentações relacionadas a esses equipamentos, como a interferência eletromagnética que podem causar nas aeronaves.
Equipamentos que transmitem sinais, como os dispositivos portáteis de conectividade via satélite, são suscetíveis a interferências que podem comprometer os sistemas de navegação e comunicação da aeronave. A ANAC alerta que a potência de transmissão e a frequência utilizada podem afetar a possibilidade de interferência.
Além disso, o alerta aborda a importância de cuidados com baterias de lítio, que, se mal manuseadas, podem representar riscos.
O posicionamento e a fixação dos dispositivos na aeronave também são destacados, uma vez que devem garantir que a visibilidade do piloto não seja obstruída e que o o aos comandos da aeronave não seja comprometido. O piloto em comando é, portanto, responsável por monitorar a operação dos dispositivos e tomar as medidas necessárias para a segurança do voo.
A ANAC também destaca que a utilização de equipamentos como o Starlink Mini, que ainda não foi homologado pela Anatel, é considerada irregular no Brasil até a data do alerta.
A agência está atualmente estudando o uso de equipamentos portáteis de internet via satélite em diferentes contextos de operação e, enquanto isso, recomenda que, em voos sob condições IFR, o uso desses dispositivos seja à fase de cruzeiro, respeitando as diretrizes da FAA.
O alerta também menciona a importância dos Electronic Flight Bags (EFBs), que podem otimizar operações aéreas, mas devem ser utilizados com cautela para evitar interferências. Equipamentos que dependem da instalação elétrica da aeronave precisam seguir as orientações da Anac para garantir a segurança operacional.
O ASO completo pode ser lido no site da ANAC.
