A fusão entre as duas grandes companhias aéreas brasileiras, a Azul e a GOL, gerou um alerta numa antiga conselheira do órgão que aprovará ou não a junção das empresas.
Em artigo recente na edição de abril da Conjuntura Econômica, Cristiane Alkmin Schmidt, presidente da MSGas e ex-conselheira do Conselho istrativo de Defesa Econômica (CADE) entre 2015 e 2018, alertou para os riscos de uma união entre as duas companhias.
Segundo Schmidt, “a motivação dessa fusão é nebulosa e questionável”, e defende que o Cade deveria desautorizar o negócio para proteger os consumidores brasileiros.
Nesta semana, o CADE avaliou que o acordo de compartilhamento de voos (codeshare) entre GOL e Azul, anunciado em maio de 2024, não apresentou impacto concorrencial imediato. No entanto, determinou sua formalização até maio de 2026, proibindo a ampliação do número de rotas compartilhadas durante esse período. Para que o órgão analise uma fusão entre as empresas, ainda é necessária a notificação formal, o que não ocorreu até o momento.
Schmidt enfatiza que o cenário competitivo do setor aéreo brasileiro já é complexo. Ela relembra que, a partir dos anos 1990, a desregulamentação e a liberalização tarifária – aliadas à dependência de slots em aeroportos – impam desafios significativos, restringindo a entrada de novas operadoras. Entre 1994 e 2017, o CADE precisou intervir em 123 processos istrativos para prevenir e reprimir infrações no setor.
Atualmente, a GOL e a Azul detêm, respectivamente, 33% e 28% do mercado de viagens de ageiros no país, somando 61% de participação. Schmidt alerta para o risco de concentração quase monopolista em determinadas rotas – como Recife (90%), Rio/Galeão (81%) e Belo Horizonte/Confins (84%) – especialmente considerando que, entre mais de 5.500 cidades brasileiras, apenas oito funcionam como hubs aeroportuários.
A economista também questiona os argumentos de ganhos de eficiência advindos da fusão. Em entrevista à BandNews, ela destacou que os acordos de codeshare e interline já operados pelas duas companhias, inclusive com uma “coordenação de malhas” que eliminou sobreposições em cerca de 11% dos trajetos compartilhados, por si só reduzem a concorrência sem a necessidade de uma união societária.
Quanto ao risco de falência, Schmidt ressalta que a Azul, após os impactos da pandemia, já reestruturou suas dívidas, reduziu sua alavancagem e apresentou lucro líquido, enquanto a GOL está prestes a concluir sua recuperação judicial. “Com margens operacionais melhores do que as da LATAM, ambas as empresas já não correm o risco de sair do mercado, o que eliminaria um dos argumentos para uma fusão concentradora”, afirma.
Por fim, a economista lembra do caso da fusão GOL-Webjet, aprovada pelo CADE em 2012, que posteriormente resultou em aumento nos preços das agens – um exemplo que, segundo ela, reforça os riscos de concentração excessiva no setor. “É altamente provável que uma nova fusão prejudique os consumidores brasileiros, assim como ocorreu com a GOL-Webjet”, concluiu, defendendo que o órgão antitruste se posicione contra a operação.
