O Conselho Internacional de Aeroportos da América Latina e do Caribe (ACI-LAC) informa que, representado por seu diretor-geral, Rafael Echevarne, participou, na quarta-feira, 26 de fevereiro, do “Competitividade no transporte aéreo”, durante a 18ª Reunião das Autoridades de Aviação Civil da América do Sul.
O encontro, promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e realizado em São Paulo, contou com a presença do diretor-regional da OACI na América do Sul, Fabio Rabbani, e do secretário-geral da OACI, Juan Carlos Salazar.
Na ocasião, Rafael Echevarne ressaltou que as políticas liberalizantes na aviação sempre tiveram impacto positivo no setor, especialmente para os aeroportos regionais e para as populações servidas por estes aeroportos. Segundo ele, a liberalização na região é importante para estimular e revitalizar o mercado do transporte aéreo.
Echevarne mencionou ainda que há uma nova tendência liberalizante como resultado de novos tratados bilaterais, impulsionados pela Argentina, mas que a competitividade no mercado aéreo necessita de iniciativas que vão além dos acordos de Céus Abertos.
“Liberalizar não significa alcançar a quinta “Liberdade do Ar” ou acordos de Céus Abertos. Liberalizar é alcançar a oitava e a nona “Liberdade do Ar”. É uma questão de vontade política e, claro, de não proteger ninguém comercialmente”, afirmou o diretor-geral do ACI-LAC.
A política de “Liberdades do Ar” refere-se a um conjunto de regras internacionais que regulam os direitos de aeronaves comerciais de um país ao sobrevoar, pousar e operar em outro país. Essas liberdades foram estabelecidas pela Convenção de Chicago de 1944 e incluem nove categorias principais.
A oitava e a nona “Liberdades do Ar” estão relacionadas à cabotagem, ou seja, o transporte de ageiros ou carga dentro de um país por uma companhia aérea estrangeira.
Informações do ACI-LAC
