O Governo do Rio Grande do Sul publicou, nesta terça-feira (12), dois editais para contratações em resposta às calamidades que assolaram o Rio Grande do Sul em maio de 2024. A organização dos certames é realizada pela Subsecretaria da istração Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
Segundo o Governo do Rio Grande do Sul, serão adquiridos dois helicópteros biturbina, com instrumentos para operações noturnas, avaliados em R$ 98 milhões cada um, e o serviço de implantação e operação de 130 estações de monitoramento hidrológico na modalidade nowcasting de missão crítica, ou seja, para previsão de curto prazo.
O Pregão Eletrônico Internacional 0118/2025, destinado à aquisição de duas aeronaves do tipo helicóptero biturbina leve para uso da Brigada Militar, está agendado para 26 de fevereiro. A licitação será conduzida pelo critério de menor preço e o valor total da contratação está estimado em R$ 192,36 milhões, conforme a cotação do euro na data da publicação do edital.
A aquisição das aeronaves visa aprimorar a capacidade operacional do Batalhão de Aviação da Brigada Militar, atendendo a demandas operacionais em missões de segurança pública, defesa civil e transporte de autoridades, tendo em vista atividades de patrulhamento aéreo, resgate aeromédico, combate a incêndios, transporte de suprimentos em situações de calamidade e apoio ao policiamento ostensivo.
Os helicópteros que serão adquiridos devem atender a requisitos técnicos rigorosos, incluindo certificação para voo noturno por instrumentos (IFR), capacidade para transporte de até dez pessoas (dois pilotos e oito ageiros) e autonomia mínima de três horas, além de sistema de reconfiguração rápida para missões aeromédicas. O fornecimento inclui treinamento operacional e logístico, além de e técnico e de manutenção para garantir a operacionalidade dos equipamentos por um período mínimo de dez anos.
Segundo o Termo de Referência do edital, a medida se justifica pela frequente ocorrência de desastres climáticos no Estado, reforçando a necessidade de equipamentos modernos e adequados para atuação em condições adversas.
O certame será conduzido de forma eletrônica, possibilitando a participação de fornecedores nacionais e internacionais. As empresas interessadas deverão apresentar suas propostas por meio do Portal de Compras do RS, atendendo às exigências de habilitação estabelecidas no edital.
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