Em janeiro, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), utilizou uma aeronave da Força Aérea Brasileira para realizar um deslocamento entre o litoral da Bahia, onde estava de férias com a família, e Brasília. 1l7219
A viagem ocorreu após o ministro ter sido convocado pelo presidente Lula (PT) para participar de uma reunião no Palácio do Planalto, e foi apurada pelo jornal Folha de São Paulo.
De acordo com informações do gabinete, Juscelino foi chamado no dia 10 de janeiro, na noite anterior, por volta das 18h, e argumentou que não havia outra forma de chegar a tempo para o compromisso, marcado para as 10h da manhã.
Em ofício encaminhado à FAB, a justificativa ressaltava que, estando o ministro em Trancoso (BA), não se encontrava uma opção viável de voo comercial que permitisse o deslocamento imediato.
O encontro com Lula, que durou aproximadamente duas horas, reuniu também outros ministros para discutir as novas diretrizes de moderação de conteúdo da Meta, anúncio realizado poucos dias antes e que ganhou ampla repercussão internacional.
Após o compromisso em Brasília, no mesmo dia, o ministro solicitou novamente uma aeronave da FAB para retornar a Porto Seguro, onde continuaria suas férias.
A utilização de aviões oficiais por ministros é normalmente permitida apenas para viagens a serviço, situações de emergência médica ou por motivos de segurança.
Por esse motivo, o retorno para o destino de férias gerou questionamentos, já que, segundo especialistas, esse trecho não se enquadraria na definição de “viagem a serviço”. Em contrapartida, pesquisas indicam que há opções de voos comerciais entre Brasília e Porto Seguro, com escalas ou voos diretos disponíveis em horários compatíveis.
Em resposta às críticas, o Ministério das Comunicações afirmou à Folha que o deslocamento para Brasília foi realizado a serviço, destacando a “necessidade de deslocamento imediato” para cumprir o compromisso agendado com o presidente. A pasta também ressaltou que, em outras três ocasiões em que o ministro interrompeu suas férias para compromissos oficiais, não houve o uso da FAB, justamente por haver disponibilidade de voos comerciais.
O episódio se soma a outro caso envolvendo Juscelino Filho. Em agosto de 2023, a Comissão de Ética da Presidência da República arquivou uma investigação que apurava o uso de uma aeronave da FAB para uma viagem a São Paulo, quando o ministro se deslocou para participar de um leilão de cavalos.
Na ocasião, os integrantes do colegiado concluíram, por unanimidade, que o procedimento estava de acordo com as normas vigentes, apesar de ter gerado um custo de R$ 130 mil para os contribuintes.
Especialistas, como o professor André Rosilho, da FGV, afirmaram à Folha de São Paulo que o retorno para Porto Seguro não parece se enquadrar no conceito de “viagem a serviço” previsto na regulamentação, sugerindo que o governo poderia custear um bilhete em voo comercial para esse trecho. Segundo Rosilho, “o uso de avião da FAB para retornar ao destino de férias é questionável, sendo o mais natural optar por deslocamentos em voos de linha aérea.”
A Folha apurou que existem alternativas de voos comerciais disponíveis para o trajeto entre Brasília e Porto Seguro, com escalas e também voos diretos. Um voo com escala, operado por diversas companhias aéreas, parte às sextas-feiras às 3h40 de Porto Seguro e chega a Brasília por volta das 9h.
Além disso, no sábado seguinte ao ocorrido, existe um voo direto entre as duas cidades, com duração inferior a duas horas. Apesar dessas opções, não foi possível confirmar se havia disponibilidade de assentos nos horários mencionados no momento em que o ministro fez sua solicitação à Força Aérea Brasileira. por 15 segundos
Investigações realizadas pela Folha indicaram que havia opções viáveis de voos comerciais para o trajeto. Em pesquisas nos sites das companhias aéreas, foi identificado um voo que parte de Porto Seguro às 3h40 nas sextas-feiras e chega a Brasília por volta das 9h, ainda que com uma escala.
Outras alternativas incluem voos de Brasília para Porto Seguro disponíveis nas tardes de sexta-feira, além de um voo direto no sábado pela manhã, com duração inferior a duas horas, embora não se tenha confirmado a disponibilidade de vagas nesses horários.
