Uma greve de motoristas de ônibus em Congonhas está programada para ocorrer na próxima semana e deve impactar voos no aeroporto paulista. O serviço de ônibus interno serve para levar ageiros e funcionários das posições remotas, onde não existe ponte de embarque (finger) até o terminal, permitindo o uso de mais áreas do pátio por aviões comerciais.
Atualmente, o serviço é terceirizado, prestado pela empresa Top Lyne, mas em breve será substituído pela SATA Security. E é nesta troca que está ocorrendo um ime por causa da redução salarial.
Hoje, os motoristas são contratados na função de Transporte de Superfície, mas na nova empresa seriam na de Operadores de Equipamento. Com isso, o salário bruto atual de R$2.995 iria para o de R$1.990 com adicional de 30% de periculosidade, totalizando R$2.593 mensais.
Como a função atual é restrita à operação do ônibus, não é previsto periculosidade ou insalubridade, mas já na função de operador de equipamento, onde segundo definição da própria ANAC, o funcionário opera reboque de aeronaves (pushback), veículos com esteira e tratores, existe uma exposição ao ruído, logo sendo necessário o adicional compensatório.
O Sinteata-SP, Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo do Estado de São Paulo, enviou uma carta à AENA no último dia 1º de julho, expondo a situação e pedindo providências, como mostra o documento abaixo, ao qual o AEROIN obteve o.
Funcionários do aeroporto relatam ao AEROIN que a SATA chegou a falar da situação de redução para a AENA, mas que a mesma não teria aceitado um aditivo no contrato para não ocorrer a perda salarial.
Também foi relatado que a AENA pretende seguir outras operadoras aeroportuárias que atuam no Brasil, que treinaram seus fiscais de pátio para dirigir os ônibus. Em contrapartida, a operação das pontes de embarque (fingers) foi colocada a cargo das companhias aéreas, que também são alvo de reclamação, já que agentes de aeroporto estão fazendo operação de máquinas, que seria um desvio de função.
Desta maneira, a troca de contrato seria um método para que, futuramente, quando os fiscais de pátio assumirem por completo as operações dos ônibus, os atuais motoristas sejam absorvidos para funções de auxílio direto à operação das aeronaves, já como operadores de equipamento.
Agora uma greve está sendo organizada para o próximo dia 17 de julho, quarta-feira, a partir das 04h30 da manhã, onde será feita uma paralisação de até 2 horas por dia, até que seja garantida a manutenção do salário na troca de empresas.
Entramos em contato com a AENA para entender melhor o assunto, e a empresa enviou a seguinte nota:
A operação dos ônibus que atuam no Aeroporto de Congonhas é realizada por empresa terceirizada contratada pela concessionária. Devido ao encerramento do contrato anterior, a Aena realizou uma concorrência e uma nova empresa ará a gerir os ônibus, a partir do dia 17 de julho. A contratação dos funcionários e definição de salários é de responsabilidade da empresa terceirizada. Cabe à Aena fiscalizar e auditar o cumprimento das obrigações trabalhistas. A Aena e a nova empresa contratada já contam com um plano de contigência para qualquer intercorrência durante o período de transição.
