O Ministério Público Federal (MPF) informa que realizou uma inspeção nas obras do trecho norte do Rodoanel Mário Covas, na Região Metropolitana de São Paulo, para verificar o andamento dos trabalhos e coletar informações.
A visita foi realizada na quinta-feira (11), com a participação do procurador da República Guilherme Rocha Göpfert e servidores da instituição. O grupo foi recebido por representantes do governo do Estado de São Paulo e integrantes da Via Appia Concessões, empresa responsável pela execução do projeto.
A construção do trecho norte do anel viário estava paralisada desde 2018 e só foi retomada em abril deste ano. Parte dos recursos que financiam o empreendimento são federais. Em 2021, o MPF instaurou um inquérito civil para apurar as causas da interrupção e viabilizar o reinício dos trabalhos o mais rápido possível.
Nos últimos anos, o procurador conduziu uma série de reuniões e manteve contato permanente com órgãos e empresas envolvidos no projeto, o que possibilitou a resolução de diversas pendências e contribuiu para o destravamento das obras.
Além do MPF e do governo paulista, participaram das tratativas representantes de órgãos do governo federal, da prefeitura de Guarulhos e do Aeroporto de Guarulhos. O o ao terminal aéreo internacional pelo futuro trecho do Rodoanel é um dos pontos mais sensíveis do projeto.
A via também fará a interligação com as rodovias federais Fernão Dias e Presidente Dutra. Quando concluído, o empreendimento otimizará a logística de escoamento de cargas e reduzirá o tráfego em vias da capital e de cidades vizinhas.
“O trecho norte do Rodoanel trará reflexos muito positivos para a economia, o meio ambiente e o planejamento urbano. A paralisação das obras implicou sérios prejuízos ao interesse público e social, uma vez que não só retardou a conclusão desse corredor viário, mas também gerou desperdício de recursos públicos. O diálogo que o MPF promoveu entre as partes envolvidas permitiu avanços importantes, que culminaram com a retomada do projeto. Seguiremos acompanhando os trabalhos até que a população possa finalmente utilizar a via”, afirmou o procurador.
A expectativa é de que o trecho norte do Rodoanel, com 44 quilômetros de extensão, seja concluído em 2026. Quando as obras tiveram início, em 2013, o governo paulista previa a entrega para 2016. Atrasos de execução e problemas contratuais, no entanto, impossibilitaram o cumprimento do prazo. O quadro piorou em 2019, com a rescisão unilateral do contrato com as empresas então responsáveis pelo empreendimento.
Após uma nova licitação ser suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em 2020, o projeto só pôde ser retomado a partir de um leilão realizado em 2023. Na ocasião, a Via Appia ofereceu a melhor proposta para a finalização da obra e a istração do trecho por 31 anos, com direito de operar pedágios.
Informações do MPF
