A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (1º) a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves.
“Diversos viajantes têm me procurado buscando entender o motivo de se exigir o uso de máscaras em algumas partes dos aeroportos e em outras não”, explica o deputado Bibo Nunes (PL-RS), que pediu a realização do debate. O parlamentar argumenta que, se um ageiro estiver contaminado, poderá transmitir Covid-19 ou outra doença respiratória nas áreas livres de uso da máscara.
“Se o risco de contaminação não existe, inclusive porque os índices de transmissão são decrescentes e de vacinação crescentes, por que ainda usar durante as viagens?”, questiona Bibo Nunes.
Flexibilização
No dia 12 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou alterações na Resolução 456/20 que flexibilizaram as medidas sanitárias a serem adotadas em aeroportos e aeronaves. Desta maneira, desde o dia 22 foi retomado o serviço de alimentação a bordo e os ageiros foram autorizados a retirar a máscara para se alimentar.
Fora isso, as pessoas continuam obrigadas a usar as máscaras. “O entendimento da Agência é de que o uso de máscaras é necessário no interior das aeronaves, nas áreas aeroportuárias de o controlado (‘lado ar’), nos estabelecimentos localizados no ‘lado ar’ e nos meios de transporte”, diz a nota técnica da Anvisa.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto na comissão:
– um representante da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC);
– um representante da Anvisa; e
– um representante da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear).
A audiência será realizada no plenário 5, a partir das 15 horas.
Informações da Câmara dos Deputados
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