A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) realizou uma ampla fiscalização no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, istrado pela empresa BH Airport.
A operação, intitulada “Voo Seguro”, ocorreu entre março e julho deste ano e identificou 241 autos de infração, destacando-se ocorrências de assédio moral organizacional e problemas com as normas de saúde e segurança.
Detalhes da Operação
De acordo com o jornal Estado de Minas, a fiscalização envolveu 33 auditores fiscais do trabalho e abrangeu 19 empresas que operam no aeroporto, onde cerca de 7 mil trabalhadores estão credenciados. Julie Teixeira, auditora fiscal do trabalho e responsável pela organização da operação, explicou que a ação foi motivada por denúncias de sindicatos e trabalhadores, que relataram situações comprometedoras para a saúde física e mental.
Teixeira ressaltou que operações similares estão acontecendo em nível nacional, uma vez que a área de saúde e fiscalização tem identificado setores cujos trabalhadores apresentam altos índices de adoecimento ou acidentes de trabalho, entre eles, os aeroportos. Centenas de entrevistas foram realizadas com trabalhadores do Aeroporto Tancredo Neves para entender as condições a que estão submetidos.
Principais Infrações Identificadas
Entre os problemas detectados pela operação, destaca-se impedimento de o à água e banheiros, exposição a condições adversas como calor, ruído, chuva e radiação não ionizante (Raio-X), não pagamento de adicional de periculosidade aos trabalhadores expostos a situações de risco, tempo insuficiente de descanso e falta de assentos.
Essas condições foram consideradas especialmente prejudiciais, pois os trabalhadores frequentemente carregam e descarregam itens pesados, muitas vezes em posições desconfortáveis, como pernas fletidas ou ajoelhadas, e enfrentam cargas que podem chegar até 180 kg.
As empresas envolvidas foram notificadas e receberam o relatório final da operação. Em agosto, elas serão convocadas para uma reunião com a SRTE para apresentar planos de ação que combatam as infrações detectadas. As empresas também podem recorrer das decisões da superintendência. Além disso, o Ministério Público do Trabalho e a Agência Nacional de Aviação Civil receberão o documento com os resultados da fiscalização.
Em resposta, a BH Airport afirmou, em nota, que “ainda não foi notificada sobre o resultado da auditoria conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de forma que não é possível diferenciar o que cabe a ela e o que é de responsabilidade das outras 18 empresas citadas. Com esse entendimento, prestará os devidos esclarecimentos em total cooperação com o Ministério do Trabalho e Emprego, confiante de que eventuais pontos serão devidamente equacionados“.
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