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PL que obriga sala multissensorial em aeroportos tem mais uma aprovação e avança para análise de mais comissões

Sala multissensorial instalada em aeroporto brasileiro – Imagem: Infraero

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1495/23, que torna obrigatória a oferta de espaços ou salas multissensoriais para ageiros com autismo em aeroportos. Segundo o texto, novos contratos de concessão de aeroportos deverão prever instalações para acolher ageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O projeto descreve esses locais como espaços ou salas “calmos, com parede ondulada, sistema de iluminação que muda de cor e outros órios e equipamentos capazes de criar um ambiente aconchegante e acolhedor”.

Relator no colegiado, o deputado Murillo Gouvea (União-RJ) concordou com a preocupação dos autores, o deputado Bruno Ganem (Podemos-SP) e o deputado licenciado Felipe Becari (União-SP), em relação ao bem-estar de pessoas com autismo em aeroportos do País.

Aeroportos podem ser ambientes extremamente adversos para pessoas com autismo devido ao excesso de estímulos sonoros, luminosos e visuais”, disse o relator. “Salas sensoriais já são realidade em diversos aeroportos no Brasil e no mundo. Cito aqui a iniciativa dos aeroportos de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e Hercílio Luz (SC) que criaram tais espaços atentos às necessidades de seus usuários”, acrescentou.

Tramitação

A proposta tem caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Informações da Agência Câmara de Notícias

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Juliano Gianotto
Juliano Gianotto
Com uma paixão pelo mundo aeronáutico, especialmente pela aviação militar, atua no ramo da fotografia profissional há 8 anos. Realizou diversos trabalhos para as Forças Armadas e na cobertura de eventos aéreos, contribuindo para a documentação e promoção desse campo.

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