A companhia aérea de bandeira de Luxemburgo, Luxair, decidiu levar sua insatisfação aos tribunais, apresentando um recurso legal ao Tribunal Geral da União Europeia contra a aprovação do acordo entre Lufthansa e ITA Airways concedida pela Comissão Europeia.
O cerne da disputa gira em torno da distribuição de slots no aeroporto de Milão-Linate, um dos mais congestionados e estratégicos do norte da Itália. Embora a Luxair tenha deixado claro que não se opõe à negociação em si, a empresa criticou as concessões propostas pela Lufthansa para obter a aprovação de Bruxelas, argumentando que essas medidas marginalizaram as companhias aéreas menores.
Em particular, a Luxair contesta a forma como os direitos de decolagem e pouso foram distribuídos, afirmando que o pacote de soluções aprovado favorece desproporcionalmente grandes grupos como EasyJet, IAG (grupo controlador da Iberia e British Airways) e Air -KLM, que conseguirão o a mais rotas em detrimento dos operadores regionais.
A controvérsia remonta a uma transação aprovada em julho de 2024, quando a Comissão Europeia autorizou a Lufthansa a adquirir 41% da ITA Airways por um total de 325 milhões de euros.
A aquisição tinha como objetivo fortalecer a posição do grupo alemão no altamente competitivo mercado do sul da Europa, que possui um grande potencial de crescimento.
Em novembro, Bruxelas deu sua aprovação final após aceitar um conjunto de medidas corretivas propostas pela Lufthansa para evitar distorções na concorrência, incluindo a transferência de rotas-chave para concorrentes. No entanto, a Luxair afirma que essas medidas foram aplicadas de maneira discriminatória.
A exclusão da Luxair da distribuição de slots em Linate não é apenas uma discordância técnica; representa uma barreira direta ao seu crescimento e o ao mercado italiano. Além disso, a situação levanta questões sobre a transparência e a equidade dos processos antitruste na União Europeia, especialmente quando envolvem gigantes do setor.
A Luxair optou por contestar a decisão da Comissão não com o intuito de bloquear o negócio, mas para revisar as condições de o e garantir oportunidades justas para todas as companhias aéreas, independentemente do seu tamanho.
