O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) ingressou com uma ação judicial contra a Azul Linhas Aéreas, exigindo que a companhia cesse imediata e permanentemente a prática de wet-leasing estabelecida em um contrato com a euroAtlantic Airways, que não envolve tripulação brasileira.
Em dezembro de 2024, a Azul anunciou um acordo com a euroAtlantic, estipulando que a companhia portuguesa realizaria voos entre Viracopos, em São Paulo, e o Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, utilizando sua própria tripulação.
Segundo o SNA, essa situação é considerada uma violação da legislação brasileira, que determina que a operação deve ser realizada com tripulantes adequados conforme as normas locais.
Após a divulgação do comunicado, o SNA enviou um ofício à Azul solicitando que a prática fosse interrompida. No entanto, a resposta da empresa foi considerada vaga e insatisfatória, sem oferecer esclarecimentos sobre as medidas que estariam sendo adotadas para assegurar a proteção dos direitos trabalhistas dos aeronautas da companhia.
Diante disso, o SNA decidiu acionar a Justiça. A ação requer a concessão de tutela de urgência, para que a Azul suspenda imediatamente as operações de voos sob o regime de wet-leasing. Além disso, o sindicato pediu que a Justiça obrigue a companhia a encontrar alternativas que permitam a continuidade das operações, sem prejudicar os trabalhadores e os consumidores.
O SNA também solicitou que a Azul se abstenha de práticas de terceirização da mão de obra dos aeronautas e que cesse o uso de regimes de trabalho intermitente, uma vez que ambas as ações desrespeitam a legislação trabalhista brasileira.
Em nota a Azul disse: “A Azul esclarece que a parceria com a empresa euroAtlantic Airways segue todos os requisitos regulatórios. A companhia ressalta, ainda, que a parceria tem como objetivo minimizar os impactos que o setor têm enfrentado em relação ao suprimento de aeronaves e motores, assegurando assim que seus Clientes não sejam impactados”.
