A Agência Senado de notícias informa que uma alternativa para subsídio ao querosene de aviação (QAv) na região Norte do país está em análise na CAE.
Segundo o Projeto de Lei (PL) 4.388/2023, que está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) poderá subsidiar o querosene de aviação na região.
O autor, senador Alan Rick (União-AC), disse que o alto custo do querosene de aviação é um dos impeditivos para a ampliação da malha aérea no Norte do país, e apontou que há muitos recursos parados no FNAC. Ele argumentou que a redução das desigualdades regionais é um dos objetivos das políticas públicas.
“Nós estamos neste momento possibilitando, com a utilização de uma pequena parte do FNAC, o subsídio ao querosene de aviação na região da Amazônia Legal, na região Norte. O sofrimento do povo do Norte tem que ser erradicado, nessa área principalmente, e esta é uma maneira, também, de o Brasil cumprir o seu papel de redução das desigualdades regionais”, explicou Alan Rick.
O FNAC é abastecido com recursos da privatização de aeroportos e deve ser utilizado para o desenvolvimento do setor e o incremento do turismo.
Informações da Agência Senado
