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ICMS sobre querosene de aviação continuará reduzido até o final de 2025 no estado de São Paulo

A medida foi publicada na quarta-feira, 22 de janeiro, no Diário Oficial de São Paulo. O governador Tarcísio de Freitas assinou o decreto em

Amapá concede redução de ICMS sobre combustíveis de aviação para LATAM ampliar voos

Medida aprovada pelo Confaz possibilita que empresas façam abastecimento no estado e abre novas possibilidades de expansão logística.

Projeto em análise na Câmara regulamenta desconto sobre alíquota paga por empresas aéreas pelos combustíveis

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 43/24 regulamenta o regime diferenciado das operações com combustíveis (fósseis e renováveis) e

São Paulo publica novos critérios para redução do ICMS sobre querosene de aviação no estado, incluindo “stopover”

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Em reunião, a Confederação falou aos representantes do segmento sobre ações para garantir a redução de 60% da alíquota.

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Bolsonaro edita Medida Provisória que zera as alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo até 2026

O texto da MP zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de ageiros.

Aéreas defendem manutenção de alíquota zero de imposto sobre querosene de aviação

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) foi recebida ontem (16) em Brasília pelo deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE)

Senado aprova redução de imposto sobre pagamentos em arrendamento de aeronaves

O Senado aprovou a redução de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing (arrendamento) de aeronaves.
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