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anulação

Aeroportos

MPPR recomenda anulação de leilões e preservação da área do Aeroporto de Francisco Beltrão

Juliano Gianotto -
A recomendação busca preservar a área, considerada bem público de caráter especial e, portanto, indisponível para alienação.
Empresas Aéreas

Bloco de Esquerda nos Açores quer anular o processo de privatização da empresa aérea Azores Airlines

Carlos Ferreira -
O Bloco de Esquerda nos Açores (BE/Açores) abordou nesta semana a Assembleia Legislativa Regional com uma proposta urgente
Variedades

Justiça de São Paulo anula multa do Procon contra Decolar após ageira perder voo

Juliano Gianotto -
A ageira compareceu ao voo sem os documentos necessários, e pleiteou o cancelamento após não comparecimento tempestivo ao embarque.
Regulamentação

Projeto de deputados quer anular resolução que obriga uso máscara em aeroportos e aviões

Juliano Gianotto -
Autores do projeto argumentam que a decisão da agência contraria o voto do relator da resolução na Anvisa, Daniel Pereira.
Aeroportos

MPF pede anulação da concessão do aeroporto de Uberlândia (MG)

Arthur Gimenes -
O MP pontua que o estudo feito para a concessão não retrata a situação econômica atual e para os próximos 30 anos da cidade.
Regulamentação

Deputados votam anulação de créditos tributários a aéreas sobre compra de combustível para uso próprio

Carlos Ferreira -
Em uma nota à imprensa, a Câmara dos Deputados informou que vai ter uma semana de esforço concentrado com votações a partir
- ment -

Latest News

VariedadesCarlos Ferreira -

Governo de São Paulo cria condecoração em homenagem ao Comandante Rolim Adolfo Amaro

O Governo do Estado de São Paulo oficializou, por meio do Decreto nº 69.545, de 22 de maio de 2025, a condecoração "Asas de Um Sonho
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