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CDC

Aeroportos

Procon-ES notifica companhias aéreas após apagão causar atrasos e cancelamentos no Aeroporto de Vitória

Juliano Gianotto -
O objetivo é verificar se as companhias aéreas estão prestando a devida assistência aos ageiros, conforme determina a legislação.
Regulamentação

Deputado amazonense reforça direitos do consumidor em viagens aéreas

Carlos Ferreira -
O deputado estadual Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas
Variedades

Como o consumidor protege seus direitos em caso de problemas com voos e pacotes turísticos

Juliano Gianotto -
Os consumidores têm direitos garantidos pela legislação brasileira que podem minimizar os danos e garantir o cumprimento de acordos.
Variedades

ageiro trans impedido de entrar em voo por divergência de nome vai receber R$ 15 mil da LATAM

Juliano Gianotto -
A magistrada também concedeu gratuidade de Justiça ao autor, apesar da argumentação contrária da companhia ré.
Empresas Aéreas

Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, decide STJ

Juliano Gianotto -
Segundo entendimento, caso o cliente entenda que o programa não é vantajoso, pode livremente escolher outro que lhe ofereça mais condições.
Variedades

Deputado Celso Russomanno cobra regulamentação dos programas de milhas no país

Juliano Gianotto -
Ele ressaltou que é hora de considerar uma regulamentação, e que, se as companhias aéreas não ajustarem suas práticas, a legislação o fará.
Empresas Aéreas

Justiça confirma que o Código de Defesa do Consumidor deve ser respeitado na aviação civil

Murilo Basseto -
O Idec e outros órgãos de defesa do consumidor ajuizaram uma Ação Civil Pública contra a União, a ANAC e as principais empresas aéreas.
Empresas Aéreas

Deputados cobram explicações da Azul e Gol sobre redução de voos em Rondônia

Juliano Gianotto -
A alegação das empresas é que as adaptações foram necessárias devido ao elevado número de processos judiciais no estado.
Regulamentação

Governo dos EUA estende restrição à entrada de cães vindos de países com alto risco de raiva

Carlos Ferreira -
Em uma nota ao mercado de turismo, a Latam Airlines lembrou que a restrição temporária de entrada de cães nos Estados Unidos
Variedades

STF decide que Convenções não se aplicam a danos morais no caso de voos internacionais

Juliano Gianotto -
O entendimento do STF é que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) deve prevalecer sobre as normas de direito internacional.
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Indústria AeronáuticaCarlos Ferreira -

ZeroAvia anuncia construção de centro de fabricação na Escócia para aviação a hidrogênio

A ZeroAvia anunciou que irá construir uma importante instalação de manufatura para a produção de seus sistemas de propulsão hidrogênio
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