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Comissão

Aeroportos

Deputados aprovam PL que combate preços elevados de refeições em aeroportos

Juliano Gianotto -
Segundo o PL, o aeroporto fica obrigado a cobrir aumentos de preços dos serviços de alimentação dentro da área aeroportuária.
Regulamentação

Comissão do Senado aprova projeto que cria a Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Nacional

Carlos Ferreira -
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira o projeto de resolução do Senado (PRS) 55/2023, que cria a Frente Parlamentar
Regulamentação

CTRAB aprova destaque que retira a categoria dos aeronautas do projeto de aposentadoria especial

Carlos Ferreira -
A CTRAB (Comissão de Trabalho) da Câmara dos Deputados retirou a pressão atmosférica como agente nocivo do PLP (Projeto de Lei Complementar)
Regulamentação

Comissão da Câmara faz reunião com projeto de aposentadoria especial na pauta; SNA convida aeronautas

Carlos Ferreira -
A CTRAB (Comissão de Trabalho) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), às 10h, reunião extraordinária com 12 itens na pauta
Regulamentação

Deputado apresenta pedido de audiência pública para discutir a fadiga dos tripulantes de voos

Carlos Ferreira -
O deputado federal Alfredinho (PT-SP) apresentou nesta quinta-feira (4) um requerimento para realização de audiência pública
Regulamentação

Projeto de aposentadoria especial que afeta aeronautas volta à pauta na Câmara com prioridade

Carlos Ferreira -
O PLP (Projeto de Lei Complementar) 42/2023, que regulamenta a aposentadoria especial, retorna à pauta da reunião deliberativa da CTRAB
Mercado

Na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, ABEAR apresenta agenda do setor aéreo

Carlos Ferreira -
A presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Jurema Monteiro, participou nesta terça-feira (05) de audiência
Aeroportos

PL que obriga sala multissensorial em aeroportos tem mais uma aprovação e avança para análise de mais comissões

Juliano Gianotto -
Novos contratos de concessão de aeroportos deverão prever instalações para acolher ageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Regulamentação

Deputadas pedem vistas e projeto de aposentadoria especial de tripulantes só retorna à pauta em 2024

Carlos Ferreira -
As deputadas federais Any Ortiz (Cidadania/RS) e Fernanda Pessoa (União/CE) pediram vistas ao substitutivo do PLP 42/2023 na CTRAB
Regulamentação

Projeto de aposentadoria especial de aeronautas será pauta da Comissão de Trabalho nesta quarta

Carlos Ferreira -
A CTRAB (Comissão de Trabalho) da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (6), o parecer da relatora do PLP 42/2023
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Aeroporto de Santa Maria (RS) pode ter pista ampliada para receber voos comerciais maiores, diz governador

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