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Convenção de Montreal

Variedades

Alexandre de Moraes decide que empresa aérea deve indenizar seguradora integralmente por extravio de carga

Juliano Gianotto -
Ministro entendeu que, por se tratar de uma relação de consumo, prevalece o CDC, que exige a reparação completa pelos danos causados.
Variedades

Ex-comissária sofre queimaduras por café quente em seu colo e afirma que tripulação ignorou sua dor

Juliano Gianotto -
A ageira alega que os comissários ignoraram as preocupações da vítima e falharam em buscar aconselhamento médico independente.
Empresas Aéreas

Mais um ageiro processa Delta após comissária atingir seu joelho com carrinho de bebidas em voo

Juliano Gianotto -
No caso mais recente, o ageiro afirma ter sido severamente ferido após uma comissária atingir seu joelho com um carrinho de bebidas.
Variedades

ageira processa após quebrar tornozelo a bordo e alegar não ter primeiros socorros em voo

Juliano Gianotto -
A ageira sofreu uma fratura no tornozelo e desenvolveu trombose venosa profunda (TVP) após seu pé ficar preso em um cinto de segurança.
Variedades

ageiro brasileiro demora 9 dias para reclamar de bagagem extraviada em voo e não será indenizado

Juliano Gianotto -
A decisão foi fundamentada na aplicação dos tratados internacionais de Varsóvia e Montreal, além da falta de comprovação dos prejuízos.
Variedades

ageiro está processando aérea em R$ 5 milhões após ter uma costela fraturada a bordo de voo

Juliano Gianotto -
O ageiro está processando a Delta com base na Convenção de Montreal, um tratado internacional de direitos dos viajantes.
Regulamentação

STF decide que convenções internacionais prevalecem em casos de transporte aéreo de carga

Juliano Gianotto -
Maioria entendeu que, se houver divergência com o Código Civil brasileiro, devem ser seguidas as regras dos acordos internacionais.
Variedades

STF aplica Convenção de Montreal em indenização de carga aérea internacional contra DHL e ABSA

Juliano Gianotto -
Ministro cassou decisão de primeiro grau que considerou ser inaplicável a indenização tarifada da Convenção de Montreal no caso.
Variedades

STF decide que Convenções não se aplicam a danos morais no caso de voos internacionais

Juliano Gianotto -
O entendimento do STF é que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) deve prevalecer sobre as normas de direito internacional.
Variedades

ageiro processa duas companhias aéreas após comissário fazê-lo tropeçar

Juliano Gianotto -
A vítima identificada como Usman Jalloh, precisou ser retirado da aeronave ao final do voo utilizando uma cadeira de rodas.
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Governo de São Paulo cria condecoração em homenagem ao Comandante Rolim Adolfo Amaro

O Governo do Estado de São Paulo oficializou, por meio do Decreto nº 69.545, de 22 de maio de 2025, a condecoração "Asas de Um Sonho
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