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Decreto

Diversos e Eventos

Combustível sustentável de aviação ganha isenção de ICMS no Paraná com de decreto pelo governador

Murilo Basseto -
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração
Mercado

Governo argentino elimina o ranking de pontualidade das companhias aéreas

Carlos Ferreira -
Por meio da Resolução 290/2024, publicada em 5 de setembro no Diário Oficial, a istração Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Mercado

IATA elogia a decisão do governo argentino de liberalizar o mercado de aviação no país

Carlos Ferreira -
A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, em inglês) elogiou a decisão do governo argentino de liberalizar o mercado de aviação
Empresas Aéreas

Governo de Rondônia flexibiliza no ICMS através de decreto e garante mais voos comerciais no Estado

Juliano Gianotto -
Com isso, as companhias devem oferecer voos diretos e regulares, com frequência mínima de 14 voos semanais, saindo de Porto Velho.
Aviação Militar

Pedra fundamental do novo campus do ITA é lançada na Base Aérea de Fortaleza

Juliano Gianotto -
O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assinou o decreto que cria oficialmente o novo campus.
Empresas Aéreas

Veja como é o decreto do Governo de Rondônia que garante incentivo fiscal para impulsionar voos ao Estado

Juliano Gianotto -
A medida é resultado de várias reuniões realizadas com representantes da ANAC e as empresas de transporte aéreo.
Empresas Aéreas

ALTA faz sério alerta após Brasil mudar acordos válidos há décadas sobre visto para tripulantes de voo estrangeiros

Murilo Basseto -
A volta da exigência de vistos para pilotos e comissários estrangeiros está gerando um temor sobre o que acontecerá a partir do dia 10 de
Empresas Aéreas

Presidente de Portugal bloqueia decreto que iniciaria a privatização da TAP

Carlos Ferreira -
Nesta sexta-feira (27), o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, tomou uma decisão que muda, temporariamente, o futuro
Empresas Aéreas

Buscando voos internacionais, Rio Grande do Sul lança condições para redução de ICMS sobre querosene de aviação

Murilo Basseto -
O principal objetivo do benefício fiscal é incentivar a implantação de um Centro Internacional de Conexões de Voos no Rio Grande do Sul.
Empresas Aéreas

Está publicado oficialmente o decreto legislativo de acordo entre Brasil e Angola sobre serviços aéreos

Juliano Gianotto -
As companhias aéreas escolhidas poderão fazer escalas no território do país parceiro para fins não comerciais.
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Empresas AéreasJuliano Gianotto -

Governo diz que está acompanhando com atenção o processo de recuperação judicial da Azul Linhas Aéreas

Segundo o MPor, o órgão acompanha com confiança o processo de reestruturação da empresa, acreditando que a iniciativa será bem-sucedida.
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