Direito Aeronáutico

Aeroportos

Juliano Gianotto - 17 de maio de 2025

Há determinação de R$ 5 mil por dia de multa em caso de descumprimento. Caso já tema de ação no Supremo Tribunal Federal.

Variedades

Juliano Gianotto - 27 de novembro de 2024

A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7754 e será submetida a referendo do Plenário.

Variedades

Juliano Gianotto - 5 de outubro de 2024

Primeira aula contou com a presença de mestres em ciências aeroespaciais, que examinaram algumas das principais legislações do setor.

Variedades

Juliano Gianotto - 5 de setembro de 2024

Os quatro painéis destacaram temas cruciais para o setor, com discussões técnicas e a abordagem de assuntos do momento.

Diversos e Eventos

Murilo Basseto - 13 de agosto de 2024

No âmbito de sua última reunião, o diretor executivo da ALTA, José Ricardo Botelho, reconheceu a importância do mercado local no grande

Diversos e Eventos

Murilo Basseto - 12 de setembro de 2022

Entre os palestrantes estão os representantes das companhias TAP Air Portugal, LATAM Airlines Brasil, United Airlines e Avianca.

Diversos e Eventos

Murilo Basseto - 28 de julho de 2022

O encontro reunirá os principais especialistas da área jurídica, de companhias áreas, autoridades e agências reguladoras.

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A atividade foi realizada na Fazenda São Mateus, nas proximidades da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BaeNSPA).

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