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Isenção

Diversos e Eventos

Combustível sustentável de aviação ganha isenção de ICMS no Paraná com de decreto pelo governador

Murilo Basseto -
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração
Sem categoria

Boeing busca nova isenção regulatória para a certificação dos modelos 737 MAX 7 e MAX 10

Carlos Ferreira -
A Boeing está atualmente em busca de isenções regulatórias temporárias, mais especificamente para o sistema de amortecimento
Regulamentação

Emitida a 1ª autorização permanente do Brasil para que drones de cargas leves possam voar sobre pessoas

Murilo Basseto -
A aprovação é a primeira dada de forma permanente a uma empresa no Brasil, e está condicionada à rota preestabelecida sobre a ponte
Mercado

Aeronaves privadas do estado de SP que fazem transporte de órgãos agora contam com isenção de tarifas

Carlos Ferreira -
Os proprietários e operadores de aeronaves privadas no estado de São Paulo que realizam o transporte aéreo de órgãos, tecidos
Aeroportos

Governo do RS concede isenção de ICMS para auxiliar na reconstrução do Aeroporto de Porto Alegre

Juliano Gianotto -
A medida, que vale até 31 de dezembro, foi possível após a aprovação do Convênio ICMS 69 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária.
Empresas Aéreas

LATAM, Embraer e GE Celma estão entre as empresas com as maiores isenções fiscais do Brasil

Carlos Martins -
O setor aéreo está com duas grandes empresas na lista de instituições mais beneficiadas com a isenção fiscal no Brasil.
Variedades

CRMV-RJ propõe isenção de agens aéreas para médicos-veterinários em missões humanitárias no RS

Juliano Gianotto -
Cada Conselho Regional de Medicina Veterinária indicaria profissionais voluntários, e o CFMV faria a comunicação com as companhias aéreas.
Regulamentação

ANAC prorroga a isenção de tarifas aeroportuárias em voos de ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul

Juliano Gianotto -
Medida vale até 31 de maio ou até quando perdurar o estado de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul.
Aeroportos

Aeroporto de Toledo (PR) também isenta taxas de voos com donativos para o Rio Grande do Sul

Juliano Gianotto -
A medida é mais uma contribuição para incentivar aqueles que são solidários ao povo gaúcho nesse período de desastres naturais.
Aeroportos

Aeroportos da rede CCR darão isenção de tarifas para voos com finalidades humanitárias ao RS

Carlos Ferreira -
Os operadores aéreos que transportarem suprimentos, doações ou socorristas para contribuir com as operações de resgate ou assistência
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Empresas AéreasCarlos Martins -

Cão impedido de voar pela TAP embarca após acordo com a companhia

Após negativas da TAP, cão de assistência de criança autista embarca no voo do Rio para Lisboa com autorização judicial e treinador a bordo.
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