Justiça Federal

(adsbygoogle = window.adsbygoogle || ).push({}); Uma decisão judicial concedida nesta terça-feira (13) representa um possível alívio para a Voe, empresa de Ribeirão Preto (SP) que busca se reerguer após a paralisação de suas operações aéreas....

A agência também deverá suspender autorizações de empresas que estejam operando ilegalmente ou apoiando atividade ilegal de mineração.

Réu havia sido absolvido em primeira instância por suposta falta de provas, apesar da coerência dos testemunhos e do relato da vítima.

Durante a ação, foram inutilizadas duas aeronaves e um avião monomotor de asa fixa, todos empregados no tráfico de drogas.

Ao se declarar culpado, o homem itiu ter tocado intencionalmente a parte interna da coxa da vítima sem seu consentimento.

Entes também devem pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido à omissão na fiscalização e regulação do setor aeroportuário.

Desde junho de 2023, o Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá não dispõe de horas de voo para atender as aldeias isoladas.

A 6⁠ª Vara Federal da Capital considerou que não foi demonstrada a existência de ilegalidades que exijam intervenção judicial.

A decisão permite que as informações sejam incorporadas ao laudo de sinistro aeronáutico, documento para identificar as causas do acidente.

A juíza Roberta Monza Chiari, da 2ª Vara Federal do município, considerou que a posse do imóvel pela associação não é recente, não sendo mais