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Justiça Federal

Medicamento sendo usado da forma errada leva brasileiro a ser preso no Aeroporto de Guarulhos

O ageiro não possuía receita médica para os medicamentos nem autorização para sua importação, o que configurou o crime de descaminho.

Pena dos pilotos que derrubaram o avião da Gol em 2006 é extinta pela Justiça Federal

O trágico acidente aéreo aconteceu em setembro de 2006, quando a aeronave caiu em uma área de mata no município de Peixoto de Azevedo.

Justiça revoga prisão de empresário dono de oficina de manutenção no Aeroporto de Americana-SP

Curiosamente, enquanto apontava o suposto envolvimento do empresário, a investigação também indicava que ele foi ameaçado de morte pelo

Justiça acaba negando agens aéreas gratuitas a deficientes por ausência de lei específica

Além das agens, as empresas deveriam oferecer descontos para todos os idosos carentes, desde que comprovada a condição.

Justiça autoriza cobrança por estacionamento excedente no Aeroporto de Fortaleza

Foi permitido o acréscimo de 30 minutos para embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou necessidades especiais.
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Videogame sendo usado para tentar enganar a fiscalização foi descoberto no Aeroporto de Guarulhos

A Polícia Federal (PF) cumpriu um mandado de busca e apreensão expedido pela 5ª Vara Federal de Londrina/PR, relacionado a investigação de
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