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PL

Variedades

Projeto de Lei que prevê assento extra gratuito para pessoas obesas em voos deve ser votado em breve

Juliano Gianotto -
A iniciativa recebeu parecer favorável da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que promoveu algumas alterações no texto.
Variedades

Comissão da Câmara aprova projeto que autoriza tripulação estrangeira em emergências sem acordo prévio

Juliano Gianotto -
A lei permite o uso de tripulação estrangeira em serviços aéreos para atuar em emergências ambiental ou calamidade pública, sem acordo prévio.
Aviação Militar

Projeto de Lei prevê uso de aviões da FAB para traslado de corpos de brasileiros de baixa renda

Juliano Gianotto -
O interessado no transporte deverá comprovar a falta de recursos da família e deverá haver lugar sobrando nos aviões.
Variedades

Câmara dos Deputados analisa projeto que impõe quarentena de 10 anos para diretores da ANAC

Juliano Gianotto -
A proibição se estende ainda a sócios ou acionistas com poder de voto, entidades de representação de interesses do setor.
Empresas Aéreas

PL propõe inclusão de pontos de fidelidade emitidos por empresas aéreas na lista de bens penhoráveis

Juliano Gianotto -
O texto torna explícita a possibilidade de inclusão, na lista de bens penhoráveis, dos pontos gerados em programas de fidelidade.
Variedades

Câmara analisa projeto que propõe taxação de emissões de carbono no transporte aéreo e no terrestre

Juliano Gianotto -
Segundo o projeto, o valor arrecadado poderá financiar a recomposição florestal em unidades de produção agropecuária.
Variedades

Projeto de Lei propõe prioridade no embarque e mais ibilidade para ageiros com deficiência

Juliano Gianotto -
Autor do projeto afirma que a iniciativa busca aperfeiçoar a Resolução 280/13 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Variedades

Projeto de Lei propõe reembolso integral em até 7 dias e indenização a ageiros de voos cancelados

Juliano Gianotto -
O PL determina que a aérea pague uma indenização equivalente a 50% do valor da agem para compensar os transtornos causados ao ageiro.
Empresas Aéreas

Câmara analisa Lei Joca que propõe regras para transporte aéreo de pets e criação de selo para aéreas

Juliano Gianotto -
A proposta também cria o “Selo Empresa Aérea Amiga dos Animais”, um reconhecimento para as companhias que valorizam o bem-estar animal.
Variedades

São Paulo aprova regras para transporte de animais domésticos em aeroportos com sala monitorada

Juliano Gianotto -
Além disso, o texto aprovado garante acomodação dos animais em sala climatizada, monitorada por vídeo, com ventilação adequada.
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Aviação ExecutivaCarlos Martins -

Senador que investiga apostas viaja em jatinho de empresário de uma bet para Mônaco

Senador Ciro Nogueira viaja a Mônaco em jato de empresário investigado pela I das apostas; voo partiu de SP rumo à corrida da F1.
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