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Tramitação

Diversos e Eventos

Acordo entre Brasil e Finlândia sobre serviços aéreos está em análise na Câmara dos Deputados

Murilo Basseto -
O acordo é semelhante a outros vigentes no Brasil, todos com base na “política de céus abertos”, em que duas nações flexibilizam as regras
Variedades

Projeto de Lei busca criar programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

Murilo Basseto -
As campanhas, de acordo com o projeto, serão desenvolvidas pela ANAC, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelas empresas aéreas.
Variedades

Acordo de céus abertos entre Brasil e Angola está em tramitação no PDL 460/22

Murilo Basseto -
O texto em análise na Câmara dos Deputados elenca condições uniformes consistentes com a Convenção sobre Aviação Civil Internacional.
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Diversos e EventosMurilo Basseto -

Deficiências políticas colocam em risco a produção de Combustível Sustentável de Aviação (SAF)

O custo do SAF para as companhias aéreas dobrou na Europa devido às taxas de conformidade que os produtores ou fornecedores de SAF estão
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