O Virgin Group, conglomerado que controla a companhia Virgin Atlantic Airways, entrou com uma ação contra a companhia aérea norte-americana Alaska Airlines por um total de 160 milhões de dólares. A origem do conflito remonta a um acordo de marca registrada de 2014.
Conforme noticia o Aviacionline, os advogados do conglomerado multinacional fundado pelo bilionário Richard Branson argumentam que a Alaska Airlines deve pagar aproximadamente US$ 8 milhões por ano até 2039 como “royalties mínimos”. A petição foi formalizada perante o Supremo Tribunal de Londres.
Em 2014, o Virgin Group e a Virgin America, subsidiária sediada nos Estados Unidos que lançou seus serviços em 2007, firmaram um contrato de licença de marca. Dois anos depois, o Alaska Air Group adquiriu a Virgin America por US$ 2,6 bilhões. O objetivo final era fundir as operações das duas empresas no início de 2018, algo que foi concluído em abril daquele ano.
“A taxa mínima é devida como dívida, em contrapartida à concessão do direito de uso da marca Virgin, independentemente de a Alaska Airlines realmente usá-la“, disse Daniel Toledano, advogado do grupo.
“O pedido de Virgin é obviamente surpreendente“, respondeu Tom Weisselberg, advogado da Alaska Airlines. A empresa norte-americana argumenta que deixou de usar a marca em 2019, um ano após a unificação dos certificados de ambas as operadoras. “Se a Alaska Airlines estivesse realmente sujeita a uma obrigação de nove dígitos por décadas, você esperaria que ela fosse claramente especificada“, acrescentou.
Por sua vez, o Virgin Group sustenta que a Alaska Airlines, como sucessora legal da Virgin America, é obrigada a efetuar o pagamento mesmo que tenha deixado de usar a marca. O processo legal começou na última segunda-feira.
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